Última atualização: 16 de abril de 2026
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1. Identificação do Titular do Website
Organização: VÁRIOS – Cooperativa de Solidariedade Social
NIF: 504 656 392
Morada: Rua João Cardoso, nº 13 r/c posterior, 3460-603 Tondela
Telefone: 232 812 703
Email: geral@varios.pt
Website: www.varios.pt
2. Objeto e Âmbito
O website www.varios.pt tem caráter meramente informativo e destina-se a apresentar a organização VÁRIOS – Cooperativa de Solidariedade Social, as suas valências, serviços e atividades no âmbito da solidariedade social.
O acesso ao website é livre, gratuito e não requer registo prévio por parte do utilizador.
3. Condições de Utilização
O utilizador compromete-se a utilizar o website de forma lícita, responsável e em conformidade com a legislação portuguesa e europeia aplicável, nomeadamente:
- Não utilizar o website para fins ilegais, fraudulentos ou lesivos de direitos de terceiros
- Não introduzir, transmitir ou difundir conteúdos falsos, ofensivos, difamatórios ou que violem direitos de propriedade intelectual
- Não tentar aceder de forma não autorizada a sistemas, redes ou dados associados ao website
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A VÁRIOS reserva-se o direito de restringir o acesso ao website a utilizadores que violem os presentes termos.
4. Disponibilidade do Website
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5. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos disponibilizados no website www.varios.pt, incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos e demais elementos, são propriedade da VÁRIOS – Cooperativa de Solidariedade Social ou de terceiros que autorizaram a sua utilização, estando protegidos pela legislação aplicável em matéria de direitos de autor e propriedade intelectual.
É expressamente proibida a reprodução, distribuição, modificação, transmissão ou utilização pública de qualquer conteúdo sem autorização prévia e escrita da VÁRIOS, exceto nos casos permitidos por lei.
A utilização do website não confere ao utilizador qualquer direito sobre os conteúdos nele disponibilizados.
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8. Proteção de Dados Pessoais
O tratamento de dados pessoais eventualmente recolhidos através do website rege-se pela Política de Privacidade da VÁRIOS, disponível no website www.varios.pt, elaborada em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e com a Lei n.º 58/2019, de 8 de agosto.
O utilizador é encorajado a ler a Política de Privacidade antes de submeter qualquer dado pessoal através do formulário de contacto.
9. Cookies
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10. Legislação Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições são regidos pela legislação portuguesa, com expressa sujeição ao direito europeu aplicável, nomeadamente o RGPD e demais regulamentação setorial.
Para a resolução de eventuais litígios decorrentes da interpretação ou aplicação dos presentes termos, é competente o foro da comarca de Viseu, com expressa renúncia a qualquer outro, salvo disposição legal imperativa em contrário.
O utilizador pode ainda recorrer a mecanismos de resolução alternativa de litígios (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, através das entidades de RAL disponíveis em www.consumidor.gov.pt.
11. Alterações aos Termos e Condições
A VÁRIOS reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, nomeadamente para refletir alterações legislativas, regulamentares ou operacionais. As versões atualizadas serão publicadas no website www.varios.pt com indicação da respetiva data de revisão.
A utilização continuada do website após a publicação de alterações implica a aceitação dos novos termos.
12. Contacto
Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o utilizador pode contactar a VÁRIOS através dos seguintes meios:
Email: geral@varios.pt
Telefone: 232 812 703
Morada: Rua João Cardoso, nº 13 r/c posterior, 3460-603 Tondela